07ª Sessão Ordinária ocorrida em 16 de março de 2020
Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:30
Encerramento: 16/03/2020 -
Mesa Diretora
Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Vice-Presidente: Natalio Silva dos Santos / PP
Primeiro-Secretário: Fabio da Silva Souza / PDT
Segundo-Secretário: Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Lista de Presença na Sessão
Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Claudair da Silva / PRB
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Natalio Silva dos Santos / PP
Ronaldo Rodrigues / PTB
Rudi Romeu Naue / PPS
Expedientes
Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 6ª Sesão Ordinária aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
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1 - Indicação nº 3010 de 2020 Autor: Rudi Romeu Naue Número de Protocolo:18 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome as providências cabíveis para aumentar a capacidade da galeria existente próximo a Churrascaria Vale do Guaporé, localizada na Avenida Solimões, entre as Ruas Humaitá e Potiguara.
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Matéria não votada |
2 - Indicação nº 3011 de 2020 Autor: Natalio Silva dos Santos Número de Protocolo:19 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, tome providencias para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para climatizar todo o prédio do Centro Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”.
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Matéria não votada |
3 - Indicação nº 3012 de 2020 Autor: Moacir Rodrigues de Souza Número de Protocolo:20 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de eletrocardiograma, a serem instalados nos postos de saúde do município.
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Matéria não votada |
4 - PROJETO DE LEI nº 2436 de 2020 Turno:Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:15 |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ).
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Aprovada por unanimidade |
5 - PROJETO DE LEI nº 2437 de 2020 Turno:Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:16 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.
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Aprovada por unanimidade |
6 - PROJETO DE LEI nº 2438 de 2020 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:17 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DO CARGO INERENTE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
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Retirada da Pauta |
Lista de Presença na Ordem do Dia
Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Claudair da Silva / PRB
Fabio da Silva Souza / PDT
Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Martinho de Souza Rodrigues / PMDB
Moacir Rodrigues de Souza / PDT
Natalio Silva dos Santos / PP
Ronaldo Rodrigues / PTB
Rudi Romeu Naue / PPS