Veja a Indicação Apresentada e os Projetos de Leis Aprovados na 18ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2022.

Indicação Apresentada:

Indicação nº 3091 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reposição da massa asfáltica na Avenida Potiguara nos trechos compreendido entre a Avenida Solimões e Avenida amazonas. Autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. 

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2642 de 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2647 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

PROJETO DE LEI nº 2648 de 2022 - RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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