Veja a Indicação Apresentada e os Projetos de Leis Aprovados na 33ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2022.

Indicação Apresentada:

Indicação nº 3112 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie quebra-molas na Avenida Rio Madeira, entre a Rua Cerejeiras e a Rua Cambará e na rua Cambará entre a Avenida Rio Madeira e Juruá. Autoria do Vereador Assis Spanhol.

Projetos de Leis Aprovados:

Projeto de Lei nº 2688 de 2022 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados em folha de pagamento, previsto no artigo 3º, da lei nº 2.003, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre empréstimos consignados em folha de pagamento aos agentes políticos e servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo do município de Colorado do Oeste – RO, alterada pela lei nº 2.142, de 19 de junho de 2019. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

Projeto de Lei nº 2689 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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