Veja as Indicações apresentadas e o Projeto de Lei aprovado na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3049 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie tapa-buraco e recapeamento em CBUQ da Avenida Vilhena, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua dos Trabalhadores. Autoria do Vereador Assis Spanhol.
Indicação nº 3050 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de uma pista de caminhada iluminada e com ponto de apoio, em volta do Tiro de Guerra. Autoria do Vereador Assis Spanhol.
Projeto de Lei Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2530 de 2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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