Veja as Indicações Apresentadas e os Projetos de Leis Aprovados na 29ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2022.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3107 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça à manutenção nas entradas que dá acesso as Propriedades, currais e resfriadores que estão localizadas as margens da BR 435 e RO 370 rumo Cabixi-RO. Autoria do vereador Marcelino Vieira da Silva.
Indicação nº 3108 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça estudo e projeto para implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a todas as Escolas comércios e pontos estratégicos do município. Autoria do vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.
Indicação nº 3109 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie limpeza dos Igarapés de todos os Bairros da cidade de Colorado do Oeste-Ro. Autoria do vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 116 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 100 da lei complementar nº 071, de 28 de dezembro de 2012. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2679 de 2022 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.394, de 31 de maio de 2022, que trata da concessão de auxílio deslocamento e diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, aos servidores e agentes políticos do poder executivo do município de colorado do oeste-ro. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2670 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 117 e anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste - ro. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.
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