Veja as Indicações Apresentadas e os Projetos de Leis Aprovados na 32ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2022.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3110 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de reparos e construção em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Indicação nº 3111 de 2022 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 117 de 2022 - Dispõe sobre a inclusão dos artigos 30-a, 30-b, 32, e 33, na lei complmentar 071 de 28 de dezembro de 2012. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2683 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal nº 1.790, de 06 de junho de 2014. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2684 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2685 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste - ro. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2686 de 2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo ii da lei nº 2.364, de 18 de março de 2022, dispondo sobre a alteração na organização administrativa e na reestruturação de cargos da administração pública municipal de colorado do oeste – ro. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2687 de 2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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