Veja os Projetos de Leis e Requerimentos aprovados na 15ª Sessão Ordinária de 16 de maio de 2022.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2636 de 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.138/2019 E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.352/2022. Autoria da Mesa Diretora.
PROJETO DE LEI nº 2637 de 2022 - DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COLETORES DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2638 de 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2639 de 2022 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2640 de 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
Requerimentos Aprovados:
REQUERIMENTO nº 6796 de 2022 - REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada Convocação ao Chefe do Executivo, de acordo com o Art. 218 do Regimento Interno, para prestar informações ao Plenário, sobre assuntos relacionados com a Administração Municipal voltada para a Saúde, sendo o aparelho de raio x, ultrassom, reforma do centro cirúrgico, entre outros. Autoria de todos os vereadores.
REQUERIMENTO nº 6797 de 2022 - REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada Convocação a Secretária de Saúde e Diretora do Hospital, de acordo com o Art. 41, XI do Regimento interno, Art. 218 Parágrafo único do Regimento Interno, bem como Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para prestar informações ao Plenário, no dia 30 de maio de 2022, sobre assuntos relacionados com a Administração Municipal voltada para a Saúde, diárias de viagens aos motoristas da Van que vai a Porto Velho - RO. Autoria de todos os vereadores.
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