Na última sexta feira (20/09/2019) a Escola do Legislativo Profª Aparecida Castanho D'orazio em alusão ao Setembro Amarelo, promoveu uma palestra  'aberta a comunidade com o tema: "Epidemia Silenciosa: O Fenômeno Suicídio".

A palestra foi um sucesso e lotou o auditório da Câmara Municipal.
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Nosso agradecimento especial aos palestrantes, a Psicóloga Marília Fabiano de Sousa que prontamente aceitou nosso convite para participar do evento e também ao Dr. Tulio Tomaz Richinho, médico Psiquiatra, ambos excelentes profissionais que abordaram o tema com tamanha maestria.
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Agradecemos também a todos que compareceram para prestigiar a palestra.
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Em breve teremos mais eventos promovidos pela Escola do Legislativo Profª Aparecida Castanho D'orazio, fiquem de olho em nossas redes sociais.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste informa que não haverá expediente na próxima segunda feira dia 28/10/2019 devido ao ponto facultativo decretado em "Comemoração ao dia do Servidor Público".
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Informamos ainda que a 37ª Sessão Ordinária será na terça feira a partir das 19h30 no Plenário aqui da Câmara Municipal.

Sua vida vale mais que qualquer preconceito!
Cuidar de si mesmo é um ato de amor-próprio. O medo não deve ser mais valorizado e levado em consideração do que a saúde e a vida. Viver o Novembro Azul é se prevenir e incentivar a prevenção. Prevenir-se é o oposto da fragilidade, é ter coragem, maturidade e atitude. É colocar a si próprio em primeiro lugar, é pensar em todos aqueles que querem o seu bem.
Vista-se de azul e olhe para o futuro sem temer, seguro de que faz o melhor pelo seu corpo com o mesmo empenho e dedicação que vai em busca dos seus maiores objetivos. Você que é homem e tem mais de 40 anos não continue perdendo tempo! O câncer de próstata pode ser prevenido e o diagnóstico precoce pode salvar não só a sua vida, mas também a vida daqueles próximos a você, a sua família e os seus amigos.

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste apoia essa causa, todos juntos pela conscientização da prevenção ao câncer de próstata.

Identificação Básica

Mesa Diretora

Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Lista de Presença na Sessão

Expedientes

Matérias do Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Claudair da Silva / PRB

Evandro Guimarães Prudente / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

Ronaldo Rodrigues / PTB

Rudi Romeu Naue / PPS

  

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste inaugurou a Ouvidoria para o registro de reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios acerca dos serviços prestados pela Casa Legislativa.
 
Segundo o presidente da Casa, vereador Gercino Garcia, o objetivo é “estimular a participação dos cidadãos no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos”. Além disso,  segundo Garcia, “é importante destacar que a Ouvidoria manterá sigilo sobre as demandas que receberá, bem como sobre suas fontes”, observou.
 
O acesso à ouvidoria ocorre por meio do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv) da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.Br, que foi desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU).
 
Para entrar em contado com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Colorado do Oeste acesse o site oficial https://coloradodooeste.ro.leg.br/ e click em Ouvidoria ou acesse o link direto https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/RO/coloradodooeste/Manifestacao/RegistrarManifestacao  ou entre em contato das 7:00 as 13:00 pelo telefone  0800 647 8004 ou pode se dirigir na Avenida Rio Grande do Sul 4195, setor Ouvidoria.

O site da Câmara Municipal também dispõe de acesso ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic):  https://transparencia.coloradodooeste.ro.leg.br/portaltransparencia/esic.

Para assistir as Sessões ao vivo acesse o site oficial da Câmara Municipal através do link https://coloradodooeste.ro.leg.br/, selecione a aba TRANSMISSÃO DAS SESSÕES e click em YouTube ou acesse o link direto do YouTube oficial da Câmara Municipal: https://www.youtube.com/channel/UCt8NtGX_b9mRJxbURC2NhvQ/videos você também pode assistir as sessões anteriores que ficam na íntegra armazenados na página.

Para o presidente Gercino Garcia o intuito da Câmara Municipal é levar as sessões aos munícipes e até aos cidadãos de outros municípios interessados em assistir às sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, do mesmo modo, manter a total transparência dos trabalhos legislativos para a população.

A Câmara de Vereadores também convida toda população  para acompanhar nossas sessões toda segundas-feiras a partir das 19h30min no Plenário Jô Sato no Prédio da Câmara Municipal.

Estamos sempre de portas abertas para atender toda a população.

Identificação Básica

Mesa Diretora

Lista de Presença na Sessão

Expedientes

Matérias do Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Claudair da Silva / PRB

Fabio da Silva Souza / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

Ronaldo Rodrigues / PTB

Rudi Romeu Naue / PPS

     

A Câmara Municipal de Colorado do Oeste está preocupada com os avanços da pandemia COVID-19 (Coronavírus) e os recentes protocolos emitidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e pelo Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus.

Ante a mudança no quadro dos últimos dias após o reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a nossa preocupação e a necessidade de adoção de medidas imediatas visando à prevenção e propagação do vírus, decidimos através da Resolução nº 146 de 22 de março de 2020 adotarmos medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Fica suspensa as nossas atividades internas não essenciais e às Sessões Ordinárias por 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogada por quantas vezes for necessário, bem como reuniões de comissões e audiências públicas.

Os atendimentos ao público junto a Câmara serão feitos por telefones ou outro meio remoto de comunicação (WhatsApp, E-mail, entre outros) e não será permitida nenhuma aglomeração de pessoas em suas repartições.

Segue abaixo os telefones disponíveis e email da Câmara Municipal

E-mail: co-camaramunicipal@hotmail.com
Site: https://www.coloradodooeste.ro.leg.br/
(69) 99937- 6318
(69) 99937- 6858
(69) 99937- 6794
(69) 99937- 6837

Demais telefones dos Vereadores:

Vereador Gercino Garcia Sobrinho (Presidente): (69) 9 9937-6318

Vereador Natálio Silva dos Santos (Vice-Presidente) (69) 9 8422-3255

Vereador Fábio da Silva Souza (1º Secretário) (69) 9 9937-6349

Vereador Martinho de Souza Rodrigues (2º Secretário) (69) 9 8435-3528

Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves (69) 9 9937-6753

Vereador Claudair da Silva (69) 9 9937-6670

Vereador Evandro Prudente Guimarães (69) 9 9937-6622

Vereadora Marta Barkauskas Dias (69) 9 9937-6514

Vereador Moacir Rodrigues de Souza (69) 9 9937-6685

Vereador Ronaldo Rodrigues (69) 9 9937-6750

Vereador Rudi Romeu Naue (69) 9 8467-3238

Identificação Básica

Mesa Diretora
Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Vice-Presidente: Natalio Silva dos Santos / PP

Lista de Presença na Sessão

Expedientes

Matérias do Expediente

Oradores do Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Claudair da Silva / PRB

Evandro Guimarães Prudente / PDT

Fabio da Silva Souza / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

Ronaldo Rodrigues / PTB

Rudi Romeu Naue / PPS

     

Identificação Básica

Mesa Diretora

Lista de Presença na Sessão

Expedientes

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Claudair da Silva / PRB

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

   

Identificação Básica

Mesa Diretora

Lista de Presença na Sessão

Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Fabio da Silva Souza / PDT

Expedientes

Matérias do Expediente

Identificação Básica

Mesa Diretora

Lista de Presença na Sessão

Matérias do Expediente

Oradores do Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Identificação Básica

Mesa Diretora

Lista de Presença na Sessão

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Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Claudair da Silva / PRB

Evandro Guimarães Prudente / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Ronaldo Rodrigues / PTB

   

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Claudair da Silva / PRB

Evandro Guimarães Prudente / PDT

Fabio da Silva Souza / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

Ronaldo Rodrigues / PTB

Rudi Romeu Naue / PPS

      

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Fabio da Silva Souza / PDT

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Ronaldo Rodrigues / PTB

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Fabio da Silva Souza / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

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Rudi Romeu Naue / PPS

  

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Rudi Romeu Naue / PPS

    

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Fabio da Silva Souza / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

Ronaldo Rodrigues / PTB

Rudi Romeu Naue / PPS

       

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Evandro Guimarães Prudente / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

   

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Mesa Diretora

Lista de Presença na Sessão

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Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Claudair da Silva / PRB

Evandro Guimarães Prudente / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

   

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Fabio da Silva Souza / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

Ronaldo Rodrigues / PTB

Rudi Romeu Naue / PPS

   

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Mesa Diretora

Lista de Presença na Sessão

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Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Claudair da Silva / PRB

Evandro Guimarães Prudente / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Ronaldo Rodrigues / PTB

Rudi Romeu Naue / PPS

   

Identificação Básica

Mesa Diretora

Lista de Presença na Sessão

Expedientes

Matérias do Expediente

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Ataide Ribeiro Gonçalves / PV

Evandro Guimarães Prudente / PDT

Fabio da Silva Souza / PDT

Gercino Garcia Sobrinho / PMN

Marta Barkauskas Dias / DEM

Martinho de Souza Rodrigues / PMDB

Moacir Rodrigues de Souza / PDT

Natalio Silva dos Santos / PP

Ronaldo Rodrigues / PTB

    

De acordo com a Portaria nº 014/2021-CMCO e o Decreto nº 016 de 12 de janeiro de 2021 do município de Colorado do Oeste – RO.

 A Câmara Municipal de Colorado do Oeste estará com o ATENDIMENTO RESTRITO AO PÚBLICO por tempo indeterminado devido a Pandemia do Covid-19.

 Em razão disso receberemos documentos/ofícios entre outros através do email co-camaramunicipal@hotmail.com.

 Para outras informações através do telefone (69) 3341-2442.

A Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste aprovou 01 projeto de lei e 01 projeto de decreto legislativo durante a 02ª sessão ordinária, que aconteceu na noite desta segunda-feira (8). Além dos projetos, os parlamentares também aprovaram 01 requerimento e 01 indicação.

Projetos aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2509 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 176 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS.

Requerimento aprovado:

REQUERIMENTO nº 1 de 2021 - Requerimento para que a renovação da Mesa Diretora biênio 2023/2024 seja realizada na 2ª sessão ordinária, 1ª sessão legislativa, 10ª legislatura, do dia 08 de fevereiro do ano de 2021.

Indicação:

Indicação nº 3017 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regularização fundiária das quadras 70, 71 e 72, do bairro Mato Grosso.

Resumo da  02ª sessão ordinária ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2021. Clique aqui

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3018 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a criação de uma Casa de Apoio à Saúde em Porto Velho-RO, aos moradores de Colorado do Oeste, para pacientes que tem necessidade de fazer tratamento médico-hospitalar na Capital. 

Autoria do vereador Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves

Indicação nº 3019 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de um tubo ármico medindo 2.80 metros de diâmetro, na Rua Bartolomeu Bueno, na saída para a Linha Nova Um e para o sistema de tratamento de água da Caerd.

Autoria do vereador Jair Ramos de Souza

Indicação nº 3021 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção ou instalação de redutores de velocidade na Avenida Juruá em frente a RS MOTOS esquina com a Rua Magnópolis.

Autoria do vereador Martinho de Souza Rodrigues

Link resumo da sessão

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3020 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área urbana do município, e realize a instalação de placas de sinalização de trânsito onde se fizer necessário, juntamente com a pintura de faixas de pedestres em especial no centro comercial.

Autoria Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves

Indicação nº 3022 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a alteração do nome da Avenida Vilhena, de modo a denomina-la Avenida Honorino Dalla Valle.

Autoria Vereador Assis Spanhol

Indicação nº 3023 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, que seja elaborado um cronograma de coleta de lixo urbana e que esse cronograma seja divulgado para população.

Autoria Vereador Thiago José Monteiro Vieira

Indicação nº 3024 de 2021 - Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de lombadas com sinalização das mesmas através de placas e pintura de faixa de pedestres na Rua Mato Grosso.

Autoria Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Maria Marlúcia de Almeida

Projeto Aprovado:

Projeto de lei nº 2510 de 2021  - dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial.

Autoria Prefeito José Ribamar de Oliveira

Resumo da Sessão (clique aqui)

Projeto Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2511 de 2021 - CRIA A INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3025 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a instalação de 04 (mata-burro), no travessão do Km 9, que liga a Linha Zero Um para a Zero Dois.

Autoria do vereador Fábio da Silva Souza

Indicação nº 3026 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de lombadas com sinalização das mesmas através de placas e pintura de faixa de pedestres.

Autoria do Vereador José Carlos dos Reis

Indicação nº 3027 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, na Avenida Marechal Rondon, no sentido Avenida Solimões para Avenida Amazonas.

Autoria do Vereador Jair Ramos de Souza

Projetos Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2512 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

Autoria Poder Executivo

PROJETO DE LEI nº 2513 de 2021 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria Poder Executivo

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3028 de 2021- O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, no canteiro central da Avenida Solimões, entre as Ruas Humaitá e Tupi. Autor: Vereador Marcelino Vieira da Silva.

Indicação nº 3029 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de 01 (uma) lombada com sinalização da mesma através de placas e pintura de faixa de pedestres na Avenida Purus, entre as Ruas Goiás e Pará. Autor: Vereador Marcelino Vieira da Silva.

Indicação nº 3030 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a abertura da Rua Rondônia, com a construção de 02 (dois) bueiros, sendo 01 (um) entre as Avenidas Guaporé e Tapajós e 01 (um) entre as Avenidas Tapajós e Paulo de Assis Ribeiro. Autoria: Vereador Avezão da Silva Gonçalves

Indicação nº 3031 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, instale sinalização de trânsito na Avenida Rio Negro, entre a Avenida Marechal Rondon e a Rua Helicônia, nas proximidades da via de acesso ao Terminal Rodoviário de Colorado do Oeste. Autoria: Vereador Thiago José Monteiro Vieira

Indicação nº 3032 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize serviços de recuperação da Rua Magnopolis, entre a Avenida Rio Negro até a Avenida Juruá.  Autoria: Vereador Thiago José Monteiro Vieira

Projeto Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2514 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria: Poder Executivo

Link Resuno da Sessão

Com a presença do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 2519-2021, que autoriza o Execultivo Municipal criar um Fundo Municipal Especial para a aquisição de vacinas COVID-19 aprovadas pela AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações - PNI. Ribamar em seu pronunciamento fez questão de agradecer a todos os veradores pela aprovação do Projeto de Lei e declarou que é de suma importância a compra das vacinas para que a pandemia do coronavirus seja controlada no município e que os comerciantes e cidadão possa voltar a rotina normal.

Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3033 de 2021- O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a agilidade na realização do concurso público para a contratação de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colorado Do Oeste – RO. Autoria do vereador Fábio da Silva Souza.

 Indicação nº 3034 de 2021 - A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para angariar recursos da esfera federal com objetivo de construir de um novo CCIA – Centro Coloradense para a Infância e Adolescência, na Avenida Solimões, nº 4552, Bairro Cruzeiro. Autoria da vereadora Maria Marlúcia de Almeida.

 Indicação nº 3035 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a elaboração de um estudo para a alteração do sentido do trânsito na Avenida Rio Negro, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua Humaitá, de forma a ser definida como mão única. Autoria Vereador Assis Spanhol

Indicação nº 3036 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento na esquina da Rua Humaitá com a Avenida Rio Negro e a ampliação do estacionamento já existente na Rua Humaitá próximo ao prédio do Hotel Oeste. Autoria do Vereador Assis Spanhol.

Indicação nº 3037 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza das ruas e avenidas pavimentadas, onde existem restos de terra e cascalho. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.

 Indicação nº 3038 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a contratação de um Médico do Trabalho para reavaliar os percentuais de insalubridade pagos aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que atual na rede pública municipal de saúde. Autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva.

Indicação nº 3039 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de nomenclaturas de Ruas e Avenidas da cidade. Autoria do vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2515 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira .

PROJETO DE LEI nº 2516 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

PROJETO DE LEI nº 2517 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.266, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

PROJETO DE LEI nº 2518 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

PROJETO DE LEI nº 2519 de 2021 - AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 APROVADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A IMUNIZAÇÃO COM A COBERTURA TOTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Em casos de extrema necessidade o atendimento será realizado mediante prévio agendamento através dos telefones: (69) 3341-2442 – Câmara Municipal,  (69) 9 9969-9391 (Chefe de Gabinete) e 0800 647 8004 (Ouvidoria).

Decreto Municipal de nº 067 de 18 de março de 2021. Cique aqui.

Projetos Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2520 de 2021- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.270, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2521 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito  José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2522 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.268, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Olveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3040 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, no canteiro central da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Helicônia e a Avenida Marechal Rondon (em frente à feira). Autoria do Vereador Assis Spanhol.

 Indicação nº 3041 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados serviços de reparos, recuperação e construção de uma ponte na Rua Buritis, entre a Avenida Rio Negro até a Avenida Amazonas. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3042 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de Tendas e Cadeiras para atender as pessoas que estão na fila para solicitação e recebimento do Auxilio Emergencial 2021. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projetos Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2523 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2524 de 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

PROJETO DE LEI nº 2525 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.373/2007 E SUAS ALTERAÇÕES. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3043 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, elabore projeto de lei com vistas a conceder descontos de 70% na multa, juros e correção monetária para quitação do IPTU, concernentes aos exercícios anteriores a 2021. Autoria do Vereador Jair Ramos de Souza.

Indicação nº 3044 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de Tendas e Cadeiras para atender as pessoas que estão na fila para solicitação e recebimento do Auxilio Emergencial 2021. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Projeto Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2526 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3047 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a pavimentação asfáltica da pista de atletismo do módulo esportivo. Autoria do Vereador Wender de Souza Castro e Silva.

Indicação nº 3048 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza do terreno onde existe um ferro velho, na Rua Humaitá, entre as Avenidas Rio Branco e Trombetas. Autoria do Vereador José Carlos dos Reis.

Projeto Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2529 de 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.080, DE 9 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3049 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie tapa-buraco e recapeamento em CBUQ da Avenida Vilhena, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua dos Trabalhadores. Autoria do Vereador Assis Spanhol.

Indicação nº 3050 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de uma pista de caminhada iluminada e com ponto de apoio, em volta do Tiro de Guerra. Autoria do Vereador Assis Spanhol.

Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2530 de 2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3051 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente providencie a recuperação da ponte da Rua Minas Gerais, localizada entre a Avenida Xingu e a Avenida Purus. Autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.

Indicação nº 3052 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para a aquisição e instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Bairro Bela Vista. Autoria do Vereador José Carlos dos Reis.

Indicação nº 3053 de 2021 - Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que inclua no Projeto de Pavimentação Asfáltica do recurso do Deputado Estadual Ezequiel Neiva as seguintes ruas abaixo descritas:
Avenida Marechal Rondon, entre a Avenida Trombetas até Avenida Tietê;
Avenida Rio Branco, entre a BR 435 até a Rua Tupi;
Rua Tupinambás, entre a Avenida Trombetas até Avenida Rio Branco;
Rua Seringueiras, entre a Avenida Rio Branco até a Avenida Trombetas;
Rua Tupi, entre a Avenida Rio Branco até seu final;
Rua Humaitá, entre a Avenida Trombetas até a Avenida Rio Branco. Autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva e  Thiago José Monteiro Vieira.

Pojeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2531 de 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.136, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3054 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um acesso para pedestres no canteiro central da Avenida Marechal Rondon, em frente à Caixa Econômica Federal. Autoria do Vereador Jair Ramos de Souza.

Indicação nº 3055 de 2021 - A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para angariar recursos com objetivo de construir de muro no Centro de Convivência do Idoso, situado na Rua Tiradentes, 4797 – Bairro Odilon Noia. Autoria da Vereadora Maria Marlúcia de Almeida.

Indicação nº 3056 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a realização do serviço de reabertura da Rua Santa Catarina, entre os trechos da Avenida Xingu à Avenida Tocantins, incluindo os serviços de patrolamento, cascalhamento e a instalação de manilhas. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

Indicação nº 3057 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível o funcionamento dos serviços para molhar as ruas onde não há pavimentação asfáltica. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.

PROJETO DE LEI nº 2532 de 2021 - dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3058 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto ao alargamento do acesso para ônibus na rodoviária e a sinalização de trânsito no pátio da mesma. Autoria do vereador Marcelino Vieira da Silva.

Indicação nº 3059 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências no canteiro central da Avenida Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Potiguara e a Avenida Marechal Rondon. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.

Projeto de Lei Aprovado:

PROJETO DE LEI nº 2533 de 2021 - AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA IMÓVEL URBANA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.

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Indicações Apresentadas:

Indicação nº 3062 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Vilhena entre a Rua dos Trabalhadores e Rua Sergipe e também na Rua Sergipe. Autor Vereador Assis Spanhol.

Indicação nº 3063 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública de LED na Avenida Marechal Rondon entre a UNISP até o Parque de Exposições. Autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro e Silva e Thiago José Monteiro Vieira.

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Indicações Apresenteadas:

Indicação nº 3064 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área pavimentada do município e elabore um cronograma de realização de tapa buraco, em todas as ruas e avenidas de nossa cidade, iniciando pelos setores mais deteriorados. Autoria do Vereador ADALKILIANO AVEZÃO DA SILVA GONÇALVES.

Indicação nº 3065 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de bancos na praça da Igreja Matriz. Autoria do Vereador JAIR RAMOS DE SOUZA.

Projetos de Leis Aprovados:

PROJETO DE LEI nº 2534 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.

PROJETO DE LEI nº 2535 de 2021 - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Autoria do do Vereador THIAGO JOSÉ MONTEIRO VIEIRA.

PROJETO DE LEI nº 2536 de 2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLORADO PRODUZINDO MAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. Autoria do Prefeito JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.

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