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Câmara Municipal de Colorado do Oeste aprova atualização da Lei Orgânica
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste na sessão desta quinta-feira, 20 de dezembro de 2018, aprovou em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que dispõe sobre a revisão, consolidação e atualização da Lei Orgânica Municipal, em vigor desde 1990, e não é reformulada desde 2002.
A lei geral que rege as ações e deveres dos órgãos municipais foi atualizada com base na constituição Federal, para os Parlamentares, essa atualização vem para dar respaldo para a atuação legislativa. “Estávamos com uma Lei Orgânica muito antiga e precisávamos atualizar para assim termos mais segurança jurídica para fiscalizar as ações do executivo auxiliando assim na atuação da Casa Legislativa”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste - RO juntamente com a Secretária Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Agrário de Colorado do Oeste, convida toda a população para participar da Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2018, que será realizada no auditório da Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro de 2019 ás 09h00min.
Na ocasião serão apresentadas as atividades executadas pelas secretarias municipais.
Contamos com sua presença.
Audiência Pública
O projeto Saber Viver IFRO/FUNASA, em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Convida toda a Comunidade para a Audiência Pública de lançamento do projeto de Apoio Técnico na Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no dia 28 de fevereiro de 2019, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores a partir das 14h00min.
Contamos com a Presença de todos.
CÂMARA ELEGE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Em sessão especial extraordinária, realizada na manhã de segunda feira, do dia 11 de fevereiro de 2019, vereadores de Colorado do Oeste definiram em votação a composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa para o biênio 2019/2020. As comissões são órgãos técnicos compostos por 03 (três) vereadores, que têm como finalidade examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder estudos sobre assuntos de natureza essencial ou ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração.
Para o presidente da Câmara, vereador Gercino Garcia Sobrinho, "o bom trabalho das comissões garante o sucesso do trabalho do Poder Legislativo".
Segue abaixo a composição:
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Presidente: Claudair da Silva
- Vice Presidente: Ronaldo Rodrigues
- Membro: Evandro Guimarães Prudente
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
- Presidente: Rudi Romeu Naue
- Vice Presidente: Martinho de Souza Rodrigues
- Membro: Natálio Silva dos Santos
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
- Presidente: Fábio da Silva Souza
- Vice Presidente:Marta Barkauskas Dias
- Membro: Ataíde Ribeiro Gonçalves
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA:
- Presidente: Claudair da Silva
- Vice Presidente: Evandro Guimarães Prudente
- Membro: Moacir Rodrigues de Souza
Vereadores Claudair da Silva "BUIU" e Gercino Garcia, cobram o cumprimento do reajuste de valores da tabela de vencimento dos servidores públicos municipais
Os vereadores Claudair da Silva "BUIU" (PRB) e Gercino Garcia (PMN), na manhã desta quinta feira, 21 de fevereiro de 2019, apresentou no gabinete do prefeito municipal José Ribamar , Ofício nº 002/2019,onde cobra o cumprimento da Lei nº 1841/2015, que se da o reajuste de valores da tabela de vencimentos dos Servidores Municipais.
O Chefe do Executivo se comprometeu fazer o cálculo e chamar os servidores para uma negociação, o vereador BUIU comentou, "vou acionar o Sindicato dos Servidores Municipais de Colorado do Oeste (SINDSMUC), para também tomar as medidas cabíveis".
Informativo
Informamos que devido aos pontos facultativos decretados nos dias 04/03/2019, 05/03/2019 e 06/03/2019 retornaremos com o expediente normal no dia 07/03/2019 (quinta feira) bem como com a 5° Sessão Ordinária que será realizada a partir das 19h30 no plenário aqui da Câmara Municipal.
6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretária Municipal de Saúde, de Colorado do Oeste convida você e sua família para participarem da 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e consolidação e financiamento do SUS", que será realizado nos dias 20 e 21 de março de 2019, no auditório da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, a partir das 19:00 horas do dia 20 de março de 2019.
Contamos com a presença de todos.
CONVITE SESSÃO SOLENE
Com grande público, Escola do Legislativo é instalada em Colorado do Oeste
Com grande público e a realização de uma Oficina de Oratória, foi instalada em Colorado do Oeste, na última segunda-feira, 24/08/2019, a Escola do Legislativo "Professora Aparecida Castanho D'Orazio". O espaço deve atender a comunidade do município na realização de várias atividades.
Vários convidados estiveram presentes, a exemplo do Dr. Florian Madruga, presidente da ABEL- Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, e diretor da Gráfica do Senado, Fábio Ribeiro diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia e do professor Tavares que na oportunidade palestrou uma oficina de oratória.
Em seu discurso, o presidente da Câmara de Vereadores, ressaltou que estará trabalhando para que, em breve, o espaço conte com uma Biblioteca do Legislativo, para a realização de consultas públicas, entre outros estudos. Ele agradeceu, ainda, o trabalho da diretora da Escola do Legislativo, Nelina Gomes Silva, além
da secretária da unidade, Paula K. S. Santana.
Florian Madruga, na oportunidade, se comprometeu em contribuir em disponibilizar publicações impressas pela Gráfica do Senado
Ele também agradeceu o convite feito pelo vereador Gercino Garcia e estendeu os agradecimentos ao deputado Laerte Gomes, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, e ao diretor da Escola do Legislativo, Fabio Ribeiro, que, em sua fala, disse que a realização só foi possível devido ao apoio do deputado Laerte Gomes e dos demais parlamentares, em ampliar as ações da Escola do Legislativo junto às Câmaras Municipais do Estado.
22ª Sessão Ordinária do dia 1 de Julho de 2019
Indicação nº 2997/2019 - Vereador Natálio
Projeto de Lei 2379/2019 - Prefeito José Ribamar de Oliveira
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2019 - Prefeito José Ribamar de Oliveira
23ª Sessão Ordinária de 8 de Julho de 2019
Resumo da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Projeto de Lei nº 2380/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
24ª Sessão Ordinária de 15 de Julho de 2019
Retorno das Sessões Ordinárias
O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, Gercino Garcia comunica a todos que findado o recesso parlamentar no dia 31 de julho de 2019, as Sessões Ordinárias serão retomadas a partir de hoje, 05 de agosto de 2019, às 19h30 no Plenário da Câmara Municipal e com transmissão ao vivo através de nossa página oficial no facebook.
Participem, todos estão convidados.
Página oficial do facebook
25ª Sessão Ordinária ocorrida em 5 de agosto de 2019.
Palestra ofertada pela Escola do Legislativo contou com a participação de mais de 40 pessoas
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste, através da Escola do Legislativo, em parceria com o SEBRAE realizou na última sexta-feira, 09/08/2019, uma palestra com o tema “Como se tornar um Microempreendedor Individual-MEI”. A temática apresentada foi direcionada ao público que desejam tornar-se um Empreendedor e não sabem como começar um pequeno negócio.
Na abertura do evento o Presidente, da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Vereador Gercino Garcia agradeceu ao participantes e ressaltou que o objetivo do encontro é transformar ideias em negócios, além de desejar sucesso a todos, pois a prosperidade de um município é medida pela soma dos sucessos de seus habitantes. “Junto com nossos parceiros do SEBRAE-RO, vocês terão todo o apoio necessário para que cresçam de maneira saudável”, disse o Presidente da casa de Leis.
Ao concluir, Gercino Garcia agradeceu o empenho da Diretora da Escola do Legislativo, Nelina Gomes, da Secretária Paula Katrine e da Diretora da Câmara Priscila Martins pelos esforços para que este evento acontecesse, agradeceu também todos os vereadores que sempre tem apoiado nas ações em prol da comunidade coloradense, enfim a todos os servidores desta Casa que trabalham com empenho e dedicação para que as ações se tornem realidades.
O SEBRAE foi representado pelos analistas técnicos: Emerson Pinduka e Aniele Caroline Tesser. Durante a palestra Emerson Pinduka explanou ao publico presente e esclareceu as dúvidas dos participantes em suas diversas nuances e mostrou os benefícios de se tornar um Microempreendedor Individual-MEI. Dentre elas estão à cobertura da Previdência Social, podendo receber: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Salário-maternidade; Pensão por morte; e Auxílio reclusão para a família. Ao ter registro no CNPJ, o MEI também tem benefícios para o crescimento da atividade econômica, a exemplo: Comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços; Realizar vendas para governo; Abrir conta em banco como pessoa jurídica; Ter acesso a crédito com taxas diferenciadas; Receber apoio do SEBRAE; entre outros benefícios, finalizou Emerson Pinduka.
26ª Sessão Ordinária ocorrida em 12 de agosto de 2019.
27ª Sessão Ordinária ocorrida em 19 de agosto de 2019.
28ª Sessão Ordinária ocorrida em 26 de agosto de 2019.
PALESTRA ABERTA A COMUNIDADE
A escola do Legislativo da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Profª Aparecida Castanho D'orazio, em alusão ao Setembro Amarelo convida à todos para participarem de uma Palestra GRATUITA a ser realizada no dia 20/09/2019 às 19 horas no auditório da Câmara Municipal.
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A palestra é direcionada para ADULTOS.
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Participe!
29ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2019
Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Expedientes
|
Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 28ª Sessão Ordinária,ocorrida em 26 de agosto de 2019. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2395 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 102 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2396 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 103 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 152 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 104 |
"INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada por unanimidade |
| 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 153 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 105 |
"ACRESCENTA O ART. 4A, NA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 131, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE"
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Aprovada por unanimidade |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 153 de 2019 |
|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 152 de 2019 |
|
| PROJETO DE LEI nº 2396 de 2019 |
|
| PROJETO DE LEI nº 2395 de 2019 |
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Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
30ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2019
Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
Expedientes
|
Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 29ª Sessão Ordinária,ocorrida em 02 de setembro de 2019. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3000 de 2019 Autor: Marta Barkauskas Dias Número de Protocolo:106 |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal de Educação e Cultura, providencie a contratação de um mediador para as crianças com transtorno de espectro autista.
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Matéria não votada |
| 2 - Indicação nº 3001 de 2019 Autor: Moacir Rodrigues de Souza Número de Protocolo:107 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de bancos de concreto no módulo esportivo, para os idosos que fazem uso da pista de caminhada.
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Matéria não votada |
| 3 - Indicação nº 3002 de 2019 Autor: Fabio da Silva Souza Número de Protocolo:108 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie o cascalhamento e as saídas de água das seguintes Linhas: - Linha Zero Um e travessões; - Linha Nova Um e travessões; - Linha Um e travessões;
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Matéria não votada |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 2397 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:109 |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 2398 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:110 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Adiada Matéria encaminhada para as comissões. |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 2399 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:111 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES.
|
Adiada Matéria encaminhada para as comissões. |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| PROJETO DE LEI nº 2399 de 2019 |
|
| PROJETO DE LEI nº 2398 de 2019 |
|
| PROJETO DE LEI nº 2397 de 2019 |
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Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Audiência Pública
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste em parceria com a Emater convidam a população em geral para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com representante da empresa ENERGISA para esclarecimentos de diversos assuntos.
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Participem!
31ª Sessão Ordinária ocorrida em 16 de setembro de 2019.
Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Conteúdo Multimídia
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 30ª Sessão Ordinária,ocorrida em 09 de setembro de 2019. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2398 de 2019 Turno: Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 110 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2399 de 2019 Turno: Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 111 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES.
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Rejeitada |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| PROJETO DE LEI nº 2399 de 2019 |
|
| PROJETO DE LEI nº 2398 de 2019 |
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Oradores da Ordem do Dia
32ª Reunião Sessão Ordinária ocorrida em 23 de setembro de 2019
Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 31ª Sessão Ordinária,ocorrida em 16 de setembro de 2019. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3003 de 2019 Autor: Evandro Guimarães Prudente Número de Protocolo:112 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através dos órgãos competentes, proceda o cadastramento do aeródromo municipal para posterior regulamentação do mesmo.
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Matéria não votada |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2400 de 2019 Turno:Deliberação Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:113 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade |
Votações Nominais - Matérias do Expediente
| Matéria | Votos |
|---|---|
| PROJETO DE LEI nº 2400 de 2019 |
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Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Palestra em alusão ao Setembro Amarelo "Epidemia Silenciosa: O Fenômeno Suicídio" foi um secesso
Na última sexta feira (20/09/2019) a Escola do Legislativo Profª Aparecida Castanho D'orazio em alusão ao Setembro Amarelo, promoveu uma palestra 'aberta a comunidade com o tema: "Epidemia Silenciosa: O Fenômeno Suicídio".
A palestra foi um sucesso e lotou o auditório da Câmara Municipal.
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Nosso agradecimento especial aos palestrantes, a Psicóloga Marília Fabiano de Sousa que prontamente aceitou nosso convite para participar do evento e também ao Dr. Tulio Tomaz Richinho, médico Psiquiatra, ambos excelentes profissionais que abordaram o tema com tamanha maestria.
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Agradecemos também a todos que compareceram para prestigiar a palestra.
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Em breve teremos mais eventos promovidos pela Escola do Legislativo Profª Aparecida Castanho D'orazio, fiquem de olho em nossas redes sociais.
33ª Reunião Sessão Ordinária ocorrida em 30 de setembro de 2019
Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 32ª Sessão Ordinária,ocorrida em 23 de setembro de 2019. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3004 de 2019 Autor: Martinho de Souza Rodrigues Número de Protocolo:114 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de manilhas em um bueiro existente no Travessão da L.4 (Linha Quatro) para a L. 5 (Linha Cinco), Rumo Escondido, conhecido como Travessão do Domerviro.
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Matéria não votada |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
34ª Reunião Sessão Ordinária ocorrida em 07 de outubro de 2019
Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 32ª Sessão Ordinária,ocorrida em 30 de setembro de 2019. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2401 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 115 |
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – IPMCO.
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Rejeitada |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2402 de 2019 Turno: Primeiro Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 116 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Adiada |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2403 de 2019 Turno: Primeiro Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 117 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Adiada |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 2404 de 2019 Turno: Primeiro Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 118 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
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Adiada |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
35ª Reunião Sessão Ordinária ocorrida em 14 de outubro de 2019
Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
| Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 34ª Sessão Ordinária, ocorrida em 07 de outubro de 2019. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
|
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2404 de 2019 Turno: Primeiro Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 118 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
|
Adiada Matéria encaminhada para as comissões para a segunda discussão. |
36ª Sessão Ordinária ocorrida em 21 de outubro de 2019
Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Conteúdo Multimídia
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de outubro de 2019. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2405 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 119 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado por unanimidade. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2404 de 2019 Turno: Segundo Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 118 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.855, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
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Aprovada por unanimidade |
PONTO FACULTATIVO DIA 28/10 "SEGUNDA-FEIRA".
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste informa que não haverá expediente na próxima segunda feira dia 28/10/2019 devido ao ponto facultativo decretado em "Comemoração ao dia do Servidor Público".
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Informamos ainda que a 37ª Sessão Ordinária será na terça feira a partir das 19h30 no Plenário aqui da Câmara Municipal.
37ª Sessão Ordinária, ocorrida em 29 de outubro de 2019.
Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Conteúdo Multimídia
Mesa Diretora
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente, o Presidente da casa declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 36ª Sessão Ordinária, ocorrida em 21 de outrubro de 2019. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2406 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 120 |
DISPONDO SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPLM, E DE SUPERVISOR EM GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2407 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 121 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Campanha de conscientização "NOVEMBRO AZUL"
Sua vida vale mais que qualquer preconceito!
Cuidar de si mesmo é um ato de amor-próprio. O medo não deve ser mais valorizado e levado em consideração do que a saúde e a vida. Viver o Novembro Azul é se prevenir e incentivar a prevenção. Prevenir-se é o oposto da fragilidade, é ter coragem, maturidade e atitude. É colocar a si próprio em primeiro lugar, é pensar em todos aqueles que querem o seu bem.
Vista-se de azul e olhe para o futuro sem temer, seguro de que faz o melhor pelo seu corpo com o mesmo empenho e dedicação que vai em busca dos seus maiores objetivos. Você que é homem e tem mais de 40 anos não continue perdendo tempo! O câncer de próstata pode ser prevenido e o diagnóstico precoce pode salvar não só a sua vida, mas também a vida daqueles próximos a você, a sua família e os seus amigos.
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste apoia essa causa, todos juntos pela conscientização da prevenção ao câncer de próstata.
38ª Sessão Ordinária ocorrida em 04 de novembro de 2019.
Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum sufieciente o presidente da mesa declara aberta a presente sessão ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 37ª Sessão ordinária ocorrida no dia 29 de outubro de 2019. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
42ª Sessão Ordinária ocorrida em 02 de Dezembro de 2019.
Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente do legislativo declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Atas da 41ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinária, aprovadas por todos os vereadores presentes. |
Lista de Presença na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2408 de 2019 Turno: Segundo Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 122 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
|
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por todos os vereadores presentes. |
43ª Sessão Ordinária ocorrida em 09 de Dezembro de 2019
Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 42ª Sessão Ordinária aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3005 de 2019 Autor: Evandro Guimarães Prudente Número de Protocolo:131 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que busque através de meios legais, corrigir a alíquota referente a folha do INSS.
|
Matéria não votada |
| 2 - Indicação nº 3006 de 2019 Autor: Ataide Ribeiro Gonçalves Número de Protocolo:132 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza dos Igarapés de todos os bairros do município.
|
Matéria não votada |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 168 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo:133 |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
|
Aprovada por unanimidade |
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Votos |
|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 168 de 2019 |
|
44ª Sessão Ordinária ocorrida em 16 de Dezembro de 2019
Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 43ª Sessão Ordinária aprovada por todos os vereadores presentes. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2409 de 2019 Turno: Segundo Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 123 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
|
Aprovada por unanimidade Projeto de lei aprovado por todos os vereadores presentes. |
05ª Sessão Extraordinária ocorrida em 16 de Dezembro de 2019
Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 156 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 134 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade Proposição aprovada por todos os vereadores presentes. |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2415 de 2019 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 135 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade Proposição aprovada por todos os vereadores presentes. |
Lista de Presença na Ordem do Dia
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º SEMESTRE DE 2019
1ª Sessão Legislativa ocorrida em 3 de fevereiro de 2020.
Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente Interino da Mesa Diretora Declara abeto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Leitura, discução e votação das atas das sessões anteriores. As atas foram aprovadas por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 170 de 2020 Turno: Deliberação Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 1 |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2426 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 2 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2427 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 3 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
|
Aprovada por unanimidade |
Lista de Presença na Ordem do Dia
2ª Sessão Legislativa ocorrida em 10 de fevereiro de 2020.
Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Lista de Presença na Sessão
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior. A ata foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3007 de 2020 Autor: Ataide Ribeiro Gonçalves Número de Protocolo:4 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito, a pintura de faixa de pedestres e a construção de rampas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
|
Matéria não votada |
Lista de Presença na Ordem do Dia
3ª Sessão Legislativa ocorrida em 17 de fevereiro de 2020
Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Leitura, apreciação e votação da ata da 2ª sessão ordinária; a ata foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2428 de 2020 Autor: Gercino Garcia Sobrinho Número de Protocolo:5 |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
|
Adiada Matéria encaminhada para as comissões. |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2429 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:6 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO – TABELA DE APLICAÇÃO DE DIÁRIAS, CONSTANTE DA LEI Nº 1.834, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
|
Aprovada por unanimidade Matéria aprovada por todos os vereadores presentes. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
4ª Sessão Legislativa ocorrida em 27 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Mesa Diretora
Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da casa declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Leitura, apreciação e votação da ata da 3ª Sessão Ordinária; ata aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3008 de 2020 Autor: Ataide Ribeiro Gonçalves Número de Protocolo:7 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de duas pontes, sendo uma na Rua Paraná, entre a Avenida Xingu e a Avenida Purus, e outra na Rua Cerejeiras, entre a Avenida Amazonas e a Avenida Solimões.
|
Matéria não votada |
Lista de Presença na Ordem do Dia
Câmara de Colorado implanta Ouvidoria em plataforma digital e via telefone
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste inaugurou a Ouvidoria para o registro de reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios acerca dos serviços prestados pela Casa Legislativa.
Segundo o presidente da Casa, vereador Gercino Garcia, o objetivo é “estimular a participação dos cidadãos no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos”. Além disso, segundo Garcia, “é importante destacar que a Ouvidoria manterá sigilo sobre as demandas que receberá, bem como sobre suas fontes”, observou.
O acesso à ouvidoria ocorre por meio do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv) da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.Br, que foi desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU).
Para entrar em contado com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Colorado do Oeste acesse o site oficial https://coloradodooeste.ro.leg.br/ e click em Ouvidoria ou acesse o link direto https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/RO/coloradodooeste/Manifestacao/RegistrarManifestacao ou entre em contato das 7:00 as 13:00 pelo telefone 0800 647 8004 ou pode se dirigir na Avenida Rio Grande do Sul 4195, setor Ouvidoria.
O site da Câmara Municipal também dispõe de acesso ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic): https://transparencia.coloradodooeste.ro.leg.br/portaltransparencia/esic.
05ª Sessão Ordinária ocorrida em 02 de março de 2020
Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Leitura, apreciação e votação da ata da 4ª sessão ordinária; a ata foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2430 de 2020 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 8 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
|
Aprovada por unanimidade Proposição aprovada por todos os vereadores presentes. |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2431 de 2020 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 9 |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.
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Aprovada por unanimidade Proposição aprovada por todos os vereadores presentes. |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2432 de 2020 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 10 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade Proposição aprovada por todos os vereadores presentes. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Assista às sessões ao vivo da Câmara Municipal todas as segundas-feiras, a partir das 19h30min.
Para assistir as Sessões ao vivo acesse o site oficial da Câmara Municipal através do link https://coloradodooeste.ro.leg.br/, selecione a aba TRANSMISSÃO DAS SESSÕES e click em YouTube ou acesse o link direto do YouTube oficial da Câmara Municipal: https://www.youtube.com/channel/UCt8NtGX_b9mRJxbURC2NhvQ/videos você também pode assistir as sessões anteriores que ficam na íntegra armazenados na página.
Para o presidente Gercino Garcia o intuito da Câmara Municipal é levar as sessões aos munícipes e até aos cidadãos de outros municípios interessados em assistir às sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, do mesmo modo, manter a total transparência dos trabalhos legislativos para a população.
A Câmara de Vereadores também convida toda população para acompanhar nossas sessões toda segundas-feiras a partir das 19h30min no Plenário Jô Sato no Prédio da Câmara Municipal.
Estamos sempre de portas abertas para atender toda a população.
06ª Sessão Ordinária ocorrida em 09 de março de 2020
Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2433 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 12 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2434 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 13 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA – AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2020.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2435 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 14 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado por todos os vereadores presentes. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2428 de 2020 Turno: Único Autor: Gercino Garcia Sobrinho Número de Protocolo: 5 |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado por todos os vereadores presentes. |
Oradores da Ordem do Dia
07ª Sessão Ordinária ocorrida em 16 de março de 2020
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 6ª Sesão Ordinária aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3010 de 2020 Autor: Rudi Romeu Naue Número de Protocolo:18 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tome as providências cabíveis para aumentar a capacidade da galeria existente próximo a Churrascaria Vale do Guaporé, localizada na Avenida Solimões, entre as Ruas Humaitá e Potiguara.
|
Matéria não votada |
| 2 - Indicação nº 3011 de 2020 Autor: Natalio Silva dos Santos Número de Protocolo:19 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, tome providencias para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para climatizar todo o prédio do Centro Municipal de Educação Infantil “Monteiro Lobato”.
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Matéria não votada |
| 3 - Indicação nº 3012 de 2020 Autor: Moacir Rodrigues de Souza Número de Protocolo:20 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de eletrocardiograma, a serem instalados nos postos de saúde do município.
|
Matéria não votada |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 2436 de 2020 Turno:Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:15 |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ).
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Aprovada por unanimidade |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 2437 de 2020 Turno:Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:16 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 2438 de 2020 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:17 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE SOCIAL, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA PROJETOS, CAPTAÇÃO E MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, BEM COMO QUANTO A ALTERAÇÃO DO CARGO INERENTE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
|
Retirada da Pauta |
Lista de Presença na Ordem do Dia
COMUNICADO SOBRE O CORONAVÍRUS "COVID-19", Portaria 07/2020 -CMCO
Atendimentos ao Público Suspenso
COMUNICADO
De acordo com a Portaria nº 07/2020-CMCO e o Decreto nº 043 de 17 de março de 2020 do município de Colorado do Oeste – RO.
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste estará com o ATENDIMENTO RESTRITO AO PÚBLICO por tempo indeterminado devido a Pandemia do Covid-19.
Em razão disso receberemos documentos/ofícios entre outros através do email co-camaramunicipal@hotmail.com.
Para outras informações através do telefone (69) 3341-2442.
COMUNICADO IMPORTANTE
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste está preocupada com os avanços da pandemia COVID-19 (Coronavírus) e os recentes protocolos emitidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e pelo Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus.
Ante a mudança no quadro dos últimos dias após o reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a nossa preocupação e a necessidade de adoção de medidas imediatas visando à prevenção e propagação do vírus, decidimos através da Resolução nº 146 de 22 de março de 2020 adotarmos medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Fica suspensa as nossas atividades internas não essenciais e às Sessões Ordinárias por 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogada por quantas vezes for necessário, bem como reuniões de comissões e audiências públicas.
Os atendimentos ao público junto a Câmara serão feitos por telefones ou outro meio remoto de comunicação (WhatsApp, E-mail, entre outros) e não será permitida nenhuma aglomeração de pessoas em suas repartições.
Segue abaixo os telefones disponíveis e email da Câmara Municipal
E-mail: co-camaramunicipal@hotmail.com
Site: https://www.coloradodooeste.ro.leg.br/
(69) 99937- 6318
(69) 99937- 6858
(69) 99937- 6794
(69) 99937- 6837
Demais telefones dos Vereadores:
Vereador Gercino Garcia Sobrinho (Presidente): (69) 9 9937-6318
Vereador Natálio Silva dos Santos (Vice-Presidente) (69) 9 8422-3255
Vereador Fábio da Silva Souza (1º Secretário) (69) 9 9937-6349
Vereador Martinho de Souza Rodrigues (2º Secretário) (69) 9 8435-3528
Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves (69) 9 9937-6753
Vereador Claudair da Silva (69) 9 9937-6670
Vereador Evandro Prudente Guimarães (69) 9 9937-6622
Vereadora Marta Barkauskas Dias (69) 9 9937-6514
Vereador Moacir Rodrigues de Souza (69) 9 9937-6685
Vereador Ronaldo Rodrigues (69) 9 9937-6750
Vereador Rudi Romeu Naue (69) 9 8467-3238
10ª Sessão Ordinária ocorrida em 25 de maio de 2020
Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
|
Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2452 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:46 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 160 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo:45 |
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”.
|
Aprovada por unanimidade |
Lista de Presença na Ordem do Dia
Prestação de Contas do Executivo
11ª Sessão Ordinária ocorrida em 01 de junho de 2020
Identificação Básica
Mesa Diretora
Presidente: Gercino Garcia Sobrinho / PMN
Vice-Presidente: Natalio Silva dos Santos / PP
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2453 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:47 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.190, DE 6 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2454 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:48 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.192, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2455 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:49 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.209, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 2456 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:50 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
12ª Sessão Ordinária ocorrida em 08 de junho de 2020
Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Mesa Diretora
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da sessão anterior foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
| Breves Comunicações: Em questão de ordem o vereador Claudair da Silva solicitou a inclusão na pauta do Projeto de Lei 2459/2020 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, a inclusão foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2457 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 51 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2458 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 52 |
OBRIGA, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2459 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 53 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
13ª Sessão Ordinária ocorrida em 17 de junho de 2020
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
| Breves Comunicações: Não houve matérias no expediente. |
Lista de Presença na Ordem do Dia
14ª Sessão ordinária ocorrida em 22 de junho de 2020
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Ataide Ribeiro Gonçalves / PV
Fabio da Silva Souza / PDT
Expedientes
| Abertura da Sessão: havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 173 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 54 |
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COLORADO DO OESTE PARA A 10ª LEGISLATURA (2021-2024).
|
Matéria não votada |
15ª Sessão Ordinária ocorrida em 30 de junho de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3013 de 2020 Autor: Ataide Ribeiro Gonçalves Número de Protocolo:55 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área urbana do município, e realize a instalação de placas de sinalização de trânsito onde se fizer necessário, juntamente com a pintura de faixas de pedestres em especial no centro comercial.
|
Matéria não votada |
| 2 - Indicação nº 3014 de 2020 Autor: Ataide Ribeiro Gonçalves Número de Protocolo:56 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área pavimentada do município e elabore um cronograma de realização de tapa buraco, iniciando pelos setores mais deteriorados.
|
Matéria não votada |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2460 de 2020 Turno:Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:57 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 14 DE JUNHO DE 1.991.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 2461 de 2020 Turno:Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:58 |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E §5º DO ARTIGO 2º DA LEI 2.206, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 2462 de 2020 Turno:Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:59 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 173 de 2020 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 54 |
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COLORADO DO OESTE PARA A 10ª LEGISLATURA (2021-2024).
|
Aprovada por maioria absoluta A matéria foi aprovada com 1 voto contrário do vereador Evandro Guimarães Prudente. |
16ª Sessão Ordinária ocorrida em 06 de julho de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum sufuciente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Lista de Presença na Ordem do Dia
17ª Sessão Ordinária ocorrida em 13 de julho de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da 16ª Sessão Ordinária ocorrida em 6 de julho de 2020, foi aprovada por todos os veradores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - Indicação nº 3015 de 2020 Autor: Evandro Guimarães Prudente Número de Protocolo: 60 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, adote o uso de Ivermectina, tanto como tratamento como para a prevenção de COVID- 19, até mesmo em pacientes assintomáticos.
|
Matéria não votada |
| 2 - Indicação nº 3016 de 2020 Autor: Evandro Guimarães Prudente Número de Protocolo: 61 |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de conceder uma gratificação aos profissionais que atuam na linha de frente de combate à COVID-19.
|
Matéria não votada |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2463 de 2020 Turno:Votação única em Regime de Urgência Autor: Gercino Garcia Sobrinho Número de Protocolo: 63 |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 2464 de 2020 Turno:Votação única em Regime de Urgência Autor: Gercino Garcia Sobrinho Número de Protocolo: 64 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 2465 de 2020 Turno:Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 65 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 174 de 2020 Turno:Votação única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 66 |
VISA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO PARA A EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 2466 de 2020 Turno:Votação única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 67 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
18ª Sessão Ordinária ocorrida em 03 de agosto de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: havendo quorum suficiente o primeiro secretário da mesa diretora assumindo as funções de presidente da mesa declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: As atas das sessões anteriores foram aprovadas por todos o vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2471 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 72 |
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA IMÓVEL URBANA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA.
|
Aprovada por unanimidade |
Lista de Presença na Ordem do Dia
19ª Sessão Ordinária ocorrida em 10 de agosto de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2472 de 2020 Turno: Deliberação Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 73 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
|
Adiada A matéria foi encaminhada para as comissões para a emissão de parecer. |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2473 de 2020 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 74 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
9ª Sessão Extraordinária ocorrida em 12 de agosto de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2474 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 75 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2475 de 2020 Turno: Votação única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 76 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
|
Aprovada por maioria simples |
Lista de Presença na Ordem do Dia
20ª Sessão Ordinária ocorrida em 18 de agosto de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: As atas das sessões anteriores foram aprovadas por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2476 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo:77 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 161 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo:78 |
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE”.
O Projeto de Resolução 161/2020 de autoria da Mesa Diretora entrou na pauta da presente sessão ordinária a pedido do Vereador Natálio em regime de urgência.
|
Aprovada por unanimidade |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
21ª Sessão Ordinária ocorrida em 24 de agosto de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2472 de 2020 Turno: Único Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 73 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
|
Aprovada por unanimidade A matéria foi aprovada com um voto contrário do vereador Rudi Romeu Naue. |
22ª Sessão Ordinária ocorrida em 31 de agosto de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2477 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 79 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO LOTE URBANO Nº 8, QUADRA Nº 53, SETOR D, NA AVENIDA RIO MADEIRA, NO BAIRRO MINAS GERAIS, DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS FRANCISCO EMÍDIO DE ALMEIDA”.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2478 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 80 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CLINICA MUNICIPAL DE FISOTERAPIA, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, 4336 LOTE URBANO Nº 02, QUADRA Nº 22, SETOR B, BAIRRO CENTRO, DE “CLÍNICA MUNICIPAL DE FISOTERAPIA ALESSANDRO D’ORAZIO
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2479 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 81 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
Lista de Presença na Ordem do Dia
24ª Sessão Ordinária ocorrida em 14 de setembro de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trablhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da 23ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2480 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 82 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2481 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 83 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.233, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. LEI:
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2482 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 84 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
Oradores do Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
10ª Sessão Extraordinária ocorrida em 24 de setembro de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2483 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 85 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
Lista de Presença na Ordem do Dia
26ª Sessão Ordinária ocorrida em 29 de setembro de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: As atas da 25ª Sessão Ordinária e da 10ª Sessão Extraordinária foi aprovada por todos o vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2484 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 87 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2485 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 86 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
|
Aprovada por unanimidade |
Lista de Presença na Ordem do Dia
27ª Sessão Ordinária ocorrida em 05 de outubro de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o presidente da mesa diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da 26ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2486 de 2020 Turno: Primeiro Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 88 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Adiada A Matéria foi encaminhada para as comissões para emissão de parecer. |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2487 de 2020 Turno: Primeiro Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 89 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Adiada A Matéria foi encaminhada para as comissões para emissão de parecer. |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 2488 de 2020 Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 90 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
Aprovada por unanimidade |
Lista de Presença na Ordem do Dia
29ª Sessão Ordinária ocorrida em 19 de outubro de 2020.
Identificação Básica
Mesa Diretora
Lista de Presença na Sessão
Expedientes
| Abertura da Sessão: Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos. |
| Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da 28ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes. |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 2489 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 91 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 2490 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito Número de Protocolo: 92 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE TERAPIAS NATURAIS E HOLISTICA.
|
Aprovada por unanimidade |
Lista de Presença na Ordem do Dia
ATENDIMENTOS AO PÚBLICO SUSPENSO
De acordo com a Portaria nº 014/2021-CMCO e o Decreto nº 016 de 12 de janeiro de 2021 do município de Colorado do Oeste – RO.
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste estará com o ATENDIMENTO RESTRITO AO PÚBLICO por tempo indeterminado devido a Pandemia do Covid-19.
Em razão disso receberemos documentos/ofícios entre outros através do email co-camaramunicipal@hotmail.com.
Para outras informações através do telefone (69) 3341-2442.
Veja os projetos aprovados na 02ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Colorado do Oeste
A Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste aprovou 01 projeto de lei e 01 projeto de decreto legislativo durante a 02ª sessão ordinária, que aconteceu na noite desta segunda-feira (8). Além dos projetos, os parlamentares também aprovaram 01 requerimento e 01 indicação.
Projetos aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2509 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 176 de 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS.
Requerimento aprovado:
REQUERIMENTO nº 1 de 2021 - Requerimento para que a renovação da Mesa Diretora biênio 2023/2024 seja realizada na 2ª sessão ordinária, 1ª sessão legislativa, 10ª legislatura, do dia 08 de fevereiro do ano de 2021.
Indicação:
Indicação nº 3017 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regularização fundiária das quadras 70, 71 e 72, do bairro Mato Grosso.
Resumo da 02ª sessão ordinária ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2021. Clique aqui
Veja as indicações apresentadas na 03ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Colorado do Oeste
Indicações Apresentadas:
Autoria do vereador Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves
Autoria do vereador Jair Ramos de Souza
Autoria do vereador Martinho de Souza Rodrigues
Veja as matérias legislativas apresentadas na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Colorado do Oeste
Indicações Apresentadas:
Autoria Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves
Autoria Vereador Assis Spanhol
Autoria Vereador Thiago José Monteiro Vieira
Autoria Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Maria Marlúcia de Almeida
Projeto Aprovado:
Autoria Prefeito José Ribamar de Oliveira
Resumo da Sessão (clique aqui)
Veja o projeto aprovado na 04ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Colorado do Oeste
Veja as matérias legislativas apresentadas na 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Colorado do Oeste
Indicações Apresentadas:
Autoria do vereador Fábio da Silva Souza
Autoria do Vereador José Carlos dos Reis
Autoria do Vereador Jair Ramos de Souza
Projetos Aprovados:
Autoria Poder Executivo
Autoria Poder Executivo
Veja as Indicações apresentadas e o Projeto de Lei aprovado na 6ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3028 de 2021- O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, no canteiro central da Avenida Solimões, entre as Ruas Humaitá e Tupi. Autor: Vereador Marcelino Vieira da Silva.
Indicação nº 3029 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de 01 (uma) lombada com sinalização da mesma através de placas e pintura de faixa de pedestres na Avenida Purus, entre as Ruas Goiás e Pará. Autor: Vereador Marcelino Vieira da Silva.
Indicação nº 3030 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a abertura da Rua Rondônia, com a construção de 02 (dois) bueiros, sendo 01 (um) entre as Avenidas Guaporé e Tapajós e 01 (um) entre as Avenidas Tapajós e Paulo de Assis Ribeiro. Autoria: Vereador Avezão da Silva Gonçalves
Indicação nº 3031 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, instale sinalização de trânsito na Avenida Rio Negro, entre a Avenida Marechal Rondon e a Rua Helicônia, nas proximidades da via de acesso ao Terminal Rodoviário de Colorado do Oeste. Autoria: Vereador Thiago José Monteiro Vieira
Indicação nº 3032 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize serviços de recuperação da Rua Magnopolis, entre a Avenida Rio Negro até a Avenida Juruá. Autoria: Vereador Thiago José Monteiro Vieira
Projeto Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2514 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria: Poder Executivo
Veja as Indicações apresentadas e os Projetos de Leis aprovados na 7ª Sessão Ordinária de de 15 março de 2021.
Com a presença do Prefeito Municipal José Ribamar de Oliveira, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 2519-2021, que autoriza o Execultivo Municipal criar um Fundo Municipal Especial para a aquisição de vacinas COVID-19 aprovadas pela AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações - PNI. Ribamar em seu pronunciamento fez questão de agradecer a todos os veradores pela aprovação do Projeto de Lei e declarou que é de suma importância a compra das vacinas para que a pandemia do coronavirus seja controlada no município e que os comerciantes e cidadão possa voltar a rotina normal.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3033 de 2021- O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a agilidade na realização do concurso público para a contratação de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colorado Do Oeste – RO. Autoria do vereador Fábio da Silva Souza.
Indicação nº 3034 de 2021 - A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para angariar recursos da esfera federal com objetivo de construir de um novo CCIA – Centro Coloradense para a Infância e Adolescência, na Avenida Solimões, nº 4552, Bairro Cruzeiro. Autoria da vereadora Maria Marlúcia de Almeida.
Indicação nº 3035 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a elaboração de um estudo para a alteração do sentido do trânsito na Avenida Rio Negro, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua Humaitá, de forma a ser definida como mão única. Autoria Vereador Assis Spanhol
Indicação nº 3036 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento na esquina da Rua Humaitá com a Avenida Rio Negro e a ampliação do estacionamento já existente na Rua Humaitá próximo ao prédio do Hotel Oeste. Autoria do Vereador Assis Spanhol.
Indicação nº 3037 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza das ruas e avenidas pavimentadas, onde existem restos de terra e cascalho. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.
Indicação nº 3038 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a contratação de um Médico do Trabalho para reavaliar os percentuais de insalubridade pagos aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que atual na rede pública municipal de saúde. Autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva.
Indicação nº 3039 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de nomenclaturas de Ruas e Avenidas da cidade. Autoria do vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2515 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira .
PROJETO DE LEI nº 2516 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.
PROJETO DE LEI nº 2517 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.266, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.
PROJETO DE LEI nº 2518 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.
PROJETO DE LEI nº 2519 de 2021 - AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 APROVADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A IMUNIZAÇÃO COM A COBERTURA TOTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS SUSPENSO
Em casos de extrema necessidade o atendimento será realizado mediante prévio agendamento através dos telefones: (69) 3341-2442 – Câmara Municipal, (69) 9 9969-9391 (Chefe de Gabinete) e 0800 647 8004 (Ouvidoria).
Decreto Municipal de nº 067 de 18 de março de 2021. Cique aqui.
Veja os Projetos de Leis aprovados na 8ª Sessão Ordinária de 22 março de 2021.
Projetos Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2520 de 2021- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.270, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2521 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2522 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.268, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Olveira.
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Veja as Indicações apresentadas e os Projetos de Leis aprovados na 9ª Sessão Ordinária de 30 março de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3040 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, no canteiro central da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Helicônia e a Avenida Marechal Rondon (em frente à feira). Autoria do Vereador Assis Spanhol.
Indicação nº 3041 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados serviços de reparos, recuperação e construção de uma ponte na Rua Buritis, entre a Avenida Rio Negro até a Avenida Amazonas. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Indicação nº 3042 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de Tendas e Cadeiras para atender as pessoas que estão na fila para solicitação e recebimento do Auxilio Emergencial 2021. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Projetos Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2523 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2524 de 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2525 de 2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.373/2007 E SUAS ALTERAÇÕES. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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Veja as Indicações apresentadas e o Projeto de Lei aprovado na 10ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3043 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, elabore projeto de lei com vistas a conceder descontos de 70% na multa, juros e correção monetária para quitação do IPTU, concernentes aos exercícios anteriores a 2021. Autoria do Vereador Jair Ramos de Souza.
Indicação nº 3044 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de Tendas e Cadeiras para atender as pessoas que estão na fila para solicitação e recebimento do Auxilio Emergencial 2021. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Projeto Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2526 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.
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NOTA DE PESAR
Veja as Indicações apresentadas e o Projeto de Lei aprovado na 13ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3047 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a pavimentação asfáltica da pista de atletismo do módulo esportivo. Autoria do Vereador Wender de Souza Castro e Silva.
Indicação nº 3048 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza do terreno onde existe um ferro velho, na Rua Humaitá, entre as Avenidas Rio Branco e Trombetas. Autoria do Vereador José Carlos dos Reis.
Projeto Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2529 de 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.080, DE 9 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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Veja as Indicações apresentadas e o Projeto de Lei aprovado na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3049 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie tapa-buraco e recapeamento em CBUQ da Avenida Vilhena, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua dos Trabalhadores. Autoria do Vereador Assis Spanhol.
Indicação nº 3050 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de uma pista de caminhada iluminada e com ponto de apoio, em volta do Tiro de Guerra. Autoria do Vereador Assis Spanhol.
Projeto de Lei Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2530 de 2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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Veja as Indicações apresentadas e o Projeto de Lei aprovado na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3051 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente providencie a recuperação da ponte da Rua Minas Gerais, localizada entre a Avenida Xingu e a Avenida Purus. Autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves.
Indicação nº 3052 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para a aquisição e instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Bairro Bela Vista. Autoria do Vereador José Carlos dos Reis.
Indicação nº 3053 de 2021 - Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que inclua no Projeto de Pavimentação Asfáltica do recurso do Deputado Estadual Ezequiel Neiva as seguintes ruas abaixo descritas:
Avenida Marechal Rondon, entre a Avenida Trombetas até Avenida Tietê;
Avenida Rio Branco, entre a BR 435 até a Rua Tupi;
Rua Tupinambás, entre a Avenida Trombetas até Avenida Rio Branco;
Rua Seringueiras, entre a Avenida Rio Branco até a Avenida Trombetas;
Rua Tupi, entre a Avenida Rio Branco até seu final;
Rua Humaitá, entre a Avenida Trombetas até a Avenida Rio Branco. Autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva e Thiago José Monteiro Vieira.
Pojeto de Lei Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2531 de 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.136, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.
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Veja as Indicações apresentadas e o Projeto de Lei aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3054 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um acesso para pedestres no canteiro central da Avenida Marechal Rondon, em frente à Caixa Econômica Federal. Autoria do Vereador Jair Ramos de Souza.
Indicação nº 3055 de 2021 - A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para angariar recursos com objetivo de construir de muro no Centro de Convivência do Idoso, situado na Rua Tiradentes, 4797 – Bairro Odilon Noia. Autoria da Vereadora Maria Marlúcia de Almeida.
Indicação nº 3056 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a realização do serviço de reabertura da Rua Santa Catarina, entre os trechos da Avenida Xingu à Avenida Tocantins, incluindo os serviços de patrolamento, cascalhamento e a instalação de manilhas. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Indicação nº 3057 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível o funcionamento dos serviços para molhar as ruas onde não há pavimentação asfáltica. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
PROJETO DE LEI nº 2532 de 2021 - dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.
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Prestação de Contas do Executivo Municipal do Exercício 2020.
Veja as Indicações apresentadas e o Projeto de Lei aprovado na 17ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3058 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto ao alargamento do acesso para ônibus na rodoviária e a sinalização de trânsito no pátio da mesma. Autoria do vereador Marcelino Vieira da Silva.
Indicação nº 3059 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências no canteiro central da Avenida Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Potiguara e a Avenida Marechal Rondon. Autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva.
Projeto de Lei Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2533 de 2021 - AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA IMÓVEL URBANA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA. Autoria do prefeito José Ribamar de Oliveira.
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Veja as Indicações apresentadas na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3062 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Vilhena entre a Rua dos Trabalhadores e Rua Sergipe e também na Rua Sergipe. Autor Vereador Assis Spanhol.
Indicação nº 3063 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública de LED na Avenida Marechal Rondon entre a UNISP até o Parque de Exposições. Autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro e Silva e Thiago José Monteiro Vieira.
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Veja as Indicações apresentadas e os Projetos de Leis aprovados na 20ª Sessão Ordinária de 15 de junho de 2021.
Indicações Apresenteadas:
Indicação nº 3064 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área pavimentada do município e elabore um cronograma de realização de tapa buraco, em todas as ruas e avenidas de nossa cidade, iniciando pelos setores mais deteriorados. Autoria do Vereador ADALKILIANO AVEZÃO DA SILVA GONÇALVES.
Indicação nº 3065 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de bancos na praça da Igreja Matriz. Autoria do Vereador JAIR RAMOS DE SOUZA.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2534 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autoria do Vice-Prefeito JOÃO BATISTA PEREIRA.
PROJETO DE LEI nº 2535 de 2021 - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Autoria do do Vereador THIAGO JOSÉ MONTEIRO VIEIRA.
PROJETO DE LEI nº 2536 de 2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLORADO PRODUZINDO MAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. Autoria do Prefeito JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA.
Resumo da Sessão. Clique aqui.
Veja a Indicação apresentada e o Projeto de Lei aprovado na 21ª Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021.
Indicação Apresentada:
Indicação nº 3066 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite a Secretaria de Estado da Saúde que seja realizado em Colorado do Oeste um Drive-Thru para testagem em massa da Covid-19 em nossa população, levando em consideração os casos de pessoas contaminadas, e em muitos casos, o munícipe ter que realizar o exame na rede particular. Autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira.
Projeto Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2537 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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Veja o Projeto de Lei aprovado na 05ª Sessão Extraordinária de 30 de junho de 2021.
Projeto Aprovado:
PROJETO DE LEI nº 2539 de 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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Veja os Projetos de Leis aprovados na 23ª Sessão Ordinária de 05 de julho de 2021.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2538 de 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DA RECONTAGEM DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA ENERGISA RONDÔNIA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2540 de 2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Autoria do Vice-Prefeito João Batista Pereira.
Resumo da Sessão. Cilque aqui.
Veja os Projetos de Leis aprovados na 06ª Sessão Extraordinária de 12 de julho de 2021.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2541 de 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2546 de 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
Reumo da Sessão. Clique aqui.
Veja as Indicações Apresentadas e o Projeto de Decreto Legislativo aprovado na 24ª Sessão Ordinária de 12 de julho de 2021.
Indicações Apresentadas:
Indicação nº 3067 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à construção de um estacionamento em diagonal em frente a Escola Municipal 16 de Junho. Autoria do Vereador WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA
Indicação nº 3068 de 2021 - O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à elaboração da legislação para a instituição do Conselho Municipal de Esportes. Autoria do Vereador WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA.
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 177 de 2021 - APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Autoria Da Mesa Diretora.
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Veja os Projetos de Leis aprovados na 07ª Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2021.
Projetos de Leis Aprovados:
PROJETO DE LEI nº 2542 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2543 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.293, DE 7 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2544 de 2021 - DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI Nº 2.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2545 de 2021 - DEFINE A LARGURA E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2547 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
PROJETO DE LEI nº 2548 de 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autoria do Prefeito José Ribamar de Oliveira.
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Câmara Municipal Volta às Sessões Ordinárias após Recesso Parlamentar
Importante lembrar ao cidadão Coloradense que o Poder Legislativo disponibiliza no site da Câmara de Vereadores na aba SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) todas as matérias e proposições, atas das sessões e demais atividades que estão sendo realizadas pela Câmara, bem como o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município, além do acesso ao Portal da Transparência com detalhamento de todas as receitas e despesas efetuadas.
Mesmo com o período do recesso parlamentar, as atividades administrativas não foram suspensas. A Câmara continuou aberta com serviços internos,e os vereadores continuaram à disposição da população.
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